Justa causa. Caracterização. Prova. A justa causa é a conseqüência de ato ilícito do empregado violador das obrigações legais ou contratuais

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Correntistas serão indenizados por saque indevido

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

CDA vale apenas com valores discriminados

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Instrução nº 7, de 10/08/05

Consolida e baixa instruções complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providencias.

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto